Segundo magistrados, ficou comprovado que casal convivia, mesmo após separação judicial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que […]
Nona Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado Read More »
A Justiça Federal determinou à União que garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do concurso para fuzileiro naval da
Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha Read More »
Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial e, com isso, contabilizado para
Homem tem atividade especial reconhecida e INSS é condenado a conceder aposentadoria Read More »
A empresa não se desincumbiu da obrigação, pois não comprovou que não teve culpa na falha na prestação do serviço A 1ª Turma Recursal dos
Companhia aérea deve indenizar acreano por perda da bagagem Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Hereditas Tecnologia em Análise de DNA LTDA – EPP, em razão
Justiça condena laboratório por erro em teste de paternidade Read More »
Maicon Henrique Santos Ramos foi condenado a 11 anos e 11 meses de prisão, no regime inicial fechado, bem como a cinco meses e 10
Júri de Santa Maria condena homem a 11 anos de prisão por tentar matar idoso Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. – Vivo por realizar ligações excessivas e práticas comerciais abusivas. O
Operadora de telefonia é condenada por ligações excessivas Read More »
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER) e, subsidiariamente, o Distrito Federal
Buraco na pista: motorista que teve veículo danificado deve ser indenizada Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Bodylaser Taguatinga Centro Ltda a indenizar consumidora em R$
Consumidora deve ser indenizada após sofrer queimadura em tratamento estético Read More »
Mercado Pago suspendeu a conta e a máquina de cartão da usuária A plataforma financeira Mercado Pago foi condenada a indenizar uma usuária em 3
Plataforma de pagamento é condenada por bloquear serviços de usuária Read More »