A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Bodylaser Taguatinga Centro Ltda a indenizar consumidora em R$ […]
Consumidora deve ser indenizada após sofrer queimadura em tratamento estético Read More »
Mercado Pago suspendeu a conta e a máquina de cartão da usuária A plataforma financeira Mercado Pago foi condenada a indenizar uma usuária em 3
Plataforma de pagamento é condenada por bloquear serviços de usuária Read More »
Decisão estabelece indenização de R$ 100 mil por danos morais à viúva A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
TJMG mantém condenação de motorista que atropelou idoso Read More »
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município de Camalaú, que proíbe a
TJPB invalida lei de Camalaú que proíbe Cagepa de cobrar taxa de ligação e religação Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na mensalidade cobrada dos alunos do
Quarta Câmara suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior Read More »
A decisão do Tribunal Pleno do TJRN, que considerou como inconstitucional a Lei promulgada nº 247/06, editada pelo Poder Legislativo do Município de Natal, que
Negado novo recurso sobre lei que altera vencimentos de engenheiros municipais Read More »
Em decisão proferida na noite dessa sexta-feira (24/5), o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Eldorado do Sul, determinou o afastamento
Um hospital localizado na capital mineira foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma auxiliar de serviços gerais, que
Hospital indenizará auxiliar de serviços gerais que teve dedo perfurado por agulha Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou, no Diário Judicial Eletrônico de 23 de maio, o Provimento Conjunto GP/CR 3/2024. O documento
A medida veio após descumprir regras de cotas para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS A Vara do Trabalho de Capanema condenou a Mejer
Empresa agroflorestal é condenada em R$ 500 mil por descumprir lei de cotas Read More »