Em audiência do dissídio coletivo de greve realizada na última sexta-feira (24), sob a condução do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região […]
Acordo parcial afasta risco de greve no transporte público de Foz do Iguaçu Read More »
Colegiado confirmou a compensação pelos dias trabalhados, mas rejeitou pedido de indenização por considerar as interrupções insuficientes para abalo psicológico do autor A breve interrupção
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Sal e Brasa Bar e Restaurante Alimentos e Bebidas Ltda. a pagar todo o couvert
Churrascaria é condenada a pagar couvert artístico a pianista com 16 anos de casa Read More »
Para a 1ª Turma, as penas aplicadas pelo CNJ só podem ser anuladas se não for observado o devido processo legal. A Primeira Turma do
STF mantém aposentadoria compulsória de magistrada que usou cargo para favorecer filho Read More »
Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além de vitimizar duplamente a mulher.
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência Read More »
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou a Kandango Transportes e Turismo LTDA – EPP a indenizar passageira por transtornos durante viagem.
Ônibus quebra três vezes durante viagem e passageira deve ser indenizada Read More »
Após manifestações dos advogados, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que discussão será retomada em sessão futura. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Supremo inicia julgamento sobre representatividade sindical de micro e pequenas empresas Read More »
Partes e interessados no processo apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (23). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), uma
STF começa a julgar regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças Read More »
Tema foi tratado em audiência de conciliação conduzida pelo ministro André Mendonça. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quinta-feira (23)
Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato Read More »
Ministro Cristiano Zanin quer saber se há processos que tratam do assunto. Ele é relator da ação que questiona a falta de regulamentação do uso
STF pede informações a Tribunais de Contas sobre compras de softwares espiões Read More »
