Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita pela comissão de heteroidentificação, obteve […]
Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União Federal e do Estado da Paraíba e
Medicamento para tumor carcinoide é assegurado pelo TRF5 Read More »
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri. O juiz de direito Fábio
Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular Read More »
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A Terceira Turma Recursal dos Juizados
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o Distrito Federal a indenizar uma paciente,
DF deve indenizar paciente por parto em banheiro de hospital público Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que proibiu três mulheres de veicularem
Justiça mantém condenação por publicidade ilegal em locais públicos do DF Read More »
A DRAFT Comércio de Bebidas e Eventos LTDA foi condenada a indenizar consumidor que sofreu agressões do lado de fora do estabelecimento. Ao aumentar o
Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões no entorno Read More »
Os desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram à unanimidade voto do relator, desembargador Anderson Máximo
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA não é obrigada a indenizar um motorista desligado da plataforma por responder a processo criminal. Esse foi o entendimento
UBER não é obrigada a indenizar motorista bloqueado por responder processo criminal Read More »
Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca
