A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará determinou a internação provisória do acusado V.Q.N.D. para tratamento psiquiátrico, em decisão proferida de incidente […]
Justiça mantém prisão preventiva e determina tratamento psiquiátrico de réu Read More »
Ação questionava progresso na carreira por ato de bravura O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de integrante da Polícia Militar de
Justiça confirma decisão da PMMG de não promover policial Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar uma motociclista
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou duas empresas de gestão empresarial após uma microempresa contratar um serviço de software e as
Justiça condena empresas por falha em serviço de software contratado por cliente Read More »
Ré utilizou força física para conter aluno de quatro anos durante período de descanso A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou
Professora é condenada por maus-tratos contra criança autista em creche no Meio-Oeste Read More »
Justiça entendeu que sanitário não oferecia condições adequadas de segurança durante a locação A segurança das instalações de um imóvel destinado à locação esteve no
Dono de imóvel indenizará pais após morte de criança em acidente com vaso sanitário Read More »
Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 18.209/24, do
Preenchidos os requisitos legais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa gestora do transporte público paulistano
Mulher com deficiência visual tem direito a transporte gratuito em São Paulo Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de indenização substitutiva a trabalhadora desligada
Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos
Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais Read More »