Vítima se despiu para provar que não havia furtado. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, em decisão proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves […]
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem Read More »
Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar
Plenário forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes Read More »
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir
Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical Read More »
Uma servidora pública do Paraná, que tem a condição de pessoa com deficiência (PcD) reconhecida pelo órgão onde trabalha atualmente, obteve na Justiça Federal uma
PcD que teve já teve a condição reconhecida pode concorrer às vagas especiais da UFSC Read More »
“A omissão temporária ou demora da empregadora na atualização dos seus sistemas com o nome social da trabalhadora, resultando em episódios de inegável constrangimento e
Empresa que demorou para adequar no sistema o nome social de empregada deve indenizá-la Read More »
Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos cartórios extrajudiciais. A decisão é do Corregedor da Justiça
Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais Read More »
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia da
O depoimento está marcado para esta terça-feira (22), às 14h30. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo
Supremo garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras Read More »