Ministro Dias Toffoli acolheu pedido da instituição financeira de suspender a medida até o julgamento de embargos de declaração no recurso extraordinário. O ministro Dias […]
Supremo suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas operacionais do Santander Read More »
O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa sul-mato-grossenses. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é responsabilidade do autor da ação o ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais pagos
Audifax Pimentel recebeu multa por contratar impulsionamento de propaganda negativa pela internet contra adversário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa de R$ 5
Tribunal mantém multa a candidato a governo do ES por propaganda irregular Read More »
Por maioria, Corte reformou decisão do TRE de Minas Gerais, que considerou Celso Cota inelegível para as Eleições de 2020 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal determina diplomação de candidato mais votado a prefeito de Mariana (MG) Read More »
Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio A Terceira Turma do Tribunal Superior
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que determinou que o ente
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil a uma estudante de uma faculdade de Caxias do Sul (RS).
A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias incontroversas na primeira audiência. Com esse
Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas Read More »
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empregada doméstica para reconhecer a rescisão indireta do seu contrato de