Mantida a sentença que garantiu participação de candidato em processo seletivo para militar temporário
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para afastar a aplicação do limite de […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para afastar a aplicação do limite de […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à licença-paternidade por
Para magistrados, Constituição assegura tratamento isonômico entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) projete e execute a restauração da sede
JF determina que Iphan realize restauração de imóvel em Antônio Prado (RS) Read More »
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos e indenização em função de transferências realizadas em
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia índigena e alegou
Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador Read More »
Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma empregada doméstica que se acidentou na residência rural em que trabalhava, ao
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar uma carteira
Correios devem indenizar carteira assaltada quando entregava encomendas Read More »
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$10 mil, a um ex-empregado alvo de boato
O crime de corrupção ativa está previsto no artigo 333, caput, do Código Penal: “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determina-lo a
Policial penal é condenado por corrupção ativa Read More »