O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha, em ação popular, declarou nula lei municipal que promovia permuta de imóvel da administração pública por […]
Justiça anula lei que oficializou permuta leonina de imóveis em prejuízo de município Read More »
Nesta manhã, pouco depois das 9h, foi retomada a sessão de julgamento do homem acusado da morte de três bebês e duas professoras na creche
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir um consumidor que teve o
Bar deverá ressarcir prejuízo de cliente que teve carro danificado no estacionamento Read More »
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de um advogado suspeito de integrar organização criminosa em Lages. O homem, preso no final da tarde de
Justiça mantém preso advogado suspeito de envolvimento com organização criminosa Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que montaram um laboratório para produzir drogas sintéticas
Um detento que cumpria condenação na Penitenciária de São Cristóvão do Sul, no Meio Oeste, e sofreu mutilação do dedo indicador direito ao operar máquina
Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri, um homem de 25 anos de idade foi condenado por homicídio triplamente qualificado na comarca de Correia Pinto, na
Homem é condenado a 18 anos por surpreender e matar vítima de forma cruel na Serra Read More »
Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora Read More »
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF Read More »
A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova Read More »
