Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a destacar que a jurisprudência da Corte potiguar entende como possível o aumento da pena, pela […]
Majorantes do tráfico de drogas justificam valoração negativa da pena Read More »
O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3ª Câmara Cível do TJRS, deferiu o pedido do Estado do Rio Grande do Sul, em tutela de urgência,
Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a um centro de educação infantil em Blumenau. O crime aconteceu no dia 5
Autor de atentado a creche em Blumenau tem sanidade mental atestada Read More »
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou em fevereiro de 2018, ele
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação Read More »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar os pais de uma criança que faleceu devido
Pais de criança que faleceu devido a erro médico serão indenizados, confirma TJ Read More »
Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, foi condenado à pena de dois anos, oito meses e 20 dias
Homem que falsificou receita para comprar Rivotril é condenado a 2,8 anos de reclusão Read More »
Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pela 2ª Turma Recursal do Poder
Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material Read More »
Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz Bertholdo Hettwer Lawall, deferiu pedido
Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade Read More »
Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital Read More »
Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futuras
