Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma operadora de plano de saúde […]
Plano custeará tratamento multidisciplinar a mulher atacada com ácido e óleo fervente Read More »
Cobrança sem intuito injurioso. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga negou pedido de indenização por danos morais proposto por inquilinos que
JEC de Nuporanga nega indenização por comentário sobre dívida em rede social Read More »
Criança tinha apenas 16 dias de vida. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mulher é condenada após deixar recém-nascida sozinha em casa antes de ir a um bar Read More »
Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (3), o
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres Read More »
Decisão unânime do Órgão Especial suspende eficácia da lei de São Luís, desde a origem, até o julgamento do mérito da ADI ajuizada pela Defensoria
TJMA suspende lei que proibia uso de banheiro feminino por mulheres trans Read More »
Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municipal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a
STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Resumo: – Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais
Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais Read More »
Resumo: – A enfermeira foi dispensada após ser encontrada dormindo por mais de duas horas enquanto era responsável por monitorar pacientes em recuperação pós-cirúrgica. –