O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital decidiu, na última terça-feira (02/6), a favor de uma servidora municipal da Prefeitura do Recife que […]
Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a uma cobrança adicional para a
Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio Read More »
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de viagem por aplicativo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
A Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um morador do município de Campo Bom, pela prática
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que determinou a reativação de uma conta
TJRS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais Read More »
Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim, no norte do estado, condenou um laboratório
Motorista que perdeu chance de emprego por falso-positivo em exame será indenizado Read More »
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou o
Quadriciclos na serra Dona Francisca resultam em dano ambiental e também condenações Read More »
Não houve avanço sobre terrenos, analisou perícia, só plantio de palmeiras A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença
TJ nega reintegração de posse em área utilizada como servidão de passagem por 17 anos Read More »
Dados colhidos, inclusive biométricos, sustentavam fraudes bancárias A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem
TJ confirma pena de homem que usava entrevistas de emprego falsas para aplicar golpes Read More »
Foram quatro episódios de uso de força inadequada contra crianças de cerca de um ano Uma professora de educação infantil foi condenada por maus-tratos praticados
Professora é condenada por maus-tratos praticados contra bebês em creche do Meio-Oeste Read More »