Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos […]
Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Read More »
Atitudes também resultaram em condenação na esfera criminal A 3ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, que abrange também a cidade de Corupá,
Homem é condenado por danos morais após importunação sexual contra empresária Read More »
Crime foi cometido em setembro de 2025, em Balneário Gaivota Um homem foi condenado, pela 2ª Vara da comarca de Sombrio, à pena de 23
Homem que atacou idosa em tentativa de latrocínio é condenado a 23 anos de prisão Read More »
Uma professora da rede municipal de ensino da capital teve reconhecido pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas o direito de reduzir
Carência, utilizada pelo INSS para negar o benefício, foi declarada inconstitucional pelo STF A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional Federal
Responsáveis receberam multas e serão investigados pela OAB-MG e pela PCMG A juíza Patrícia Froes Dayrell, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, na
TJMG detecta e pune manipulação com IA em petições Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão de
STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono Read More »
Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável Resumo: – Um técnico de segurança sofreu agressão de um colega de
Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega Read More »
Conciliação foi homologada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus e resolve processo em apenas três meses A empresa V. V. Refeições, responsável pelo fornecimento