Decisão definiu destino do animal após análise de alternativas entre santuário e zoológico A 2ª Vara da comarca de Penha julgou procedente ação civil pública […]
Elefanta mantida em parque temático de Penha será transferida para santuário em MT Read More »
Desa. relatora destacou que o Tema 793 reconhece a responsabilidade solidária da União, estados e municípios nas ações sobre direito à saúde A 5ª Câmara
Prazo para solução foi fixado em 120 dias A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada
Usina que abastece obras da BR-470 em Blumenau terá de controlar poluição ou se mudar Read More »
Prejuízo de mais de R$ 300 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de duas pessoas
Decorado indicava quintal como área privativa. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 5ª
Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do Município de Paranaíba ao pagamento de indenização por
TJMS condena município por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito Read More »
O Judiciário Sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira e determinou a retificação do registro civil para inclusão do
Justiça reconhece dupla maternidade de criança concebida por inseminação caseira Read More »
Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a