Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal vitalícia e plano de saúde também […]
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do
O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após prestar serviço particular a um
Técnico é demitido por justa causa após desviar clientes da empresa Read More »
O neuropediatra é o principal especialista responsável por fechar o diagnóstico médico e emitir o laudo do Transtorno do Espectro Autista A Primeira Câmara Cível
Mãe consegue na Justiça consulta para filho com neuropediatra Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que reconheceu a ilegalidade de cobrança excessiva
TJDFT mantém condenação por suspensão indevida de fornecimento de água Read More »
13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça mantém indenização a familiares de mortos em acidente Read More »
Justiça entendeu que houve falha no acompanhamento médico no pós-operatório A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade
Município é condenado por morte de paciente após parto Read More »
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um portal de notícias por manter fixado, em sua rede social, um vídeo que mostra
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou um aplicativo de entregas ao pagamento de R$ 5 mil, a título de
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil Read More »