O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou improcedente ação ajuizada por um consumidor contra uma empresa operadora […]
O Juiz Substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, concedeu, no dia 27/5, tutela provisória determinando que
Justiça autoriza uso de hijab por bombeiras militares do RS Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nessa quinta-feira (28/5), um homem acusado de duas tentativas de feminicídio contra
Sentença foi prolatada já sob a vigência da Lei nº 15.397/2026, que prevê aumento de pena pela subtração de celular O juízo da 2ª Vara
Roubo de celular em shopping de Joinville resulta em condenação a 14 anos de prisão Read More »
Teste do bafômetro indicou alto índice de álcool horas após o acidente O Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul, no Alto Vale,
Motorista que matou professora em ciclovia é condenado na comarca de Rio do Sul Read More »
Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista Resumo: – Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um
Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que havia negado o pedido de candidata para anular o ato administrativo
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo próprio para o
Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que reconheceu a paternidade de mulher em relação
TJDFT reconhece paternidade sem exame de DNA com base em provas do processo Read More »