Compromisso reforça valorização dos que atuam no Festival Folclórico da Ilha Tupinambarana Um acordo no valor de R$ 243 mil entre o Instituto Boi Bumbá […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal realize, em até 15 dias,
TJDFT determina que DF realize consultas de criança com autismo Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
TJDFT garante transplante de córnea por plano de saúde e indenização por dano moral Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o pedido de adoção feito por avós deve
Turma afasta negativa de pedido de adoção por avós de adulta com deficiência Read More »
Justiça entendeu que houve falha no acompanhamento médico no pós-operatório A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade
Município de Contagem é condenado por paciente que morreu dias após o parto Read More »
Um cliente que teve o nome negativado em serviço de proteção ao crédito, mesmo após renegociar a dívida com o banco, deve ser indenizado pela
Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida Read More »
Perícia demonstrou problemas estruturais na construção de edifício em Contagem A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade
Construtora deve indenizar casal após interdição de prédio Read More »
Resumo: – Uma construtora foi condenada a indenizar o proprietário de aviários após perícia apontar falhas estruturais e defeitos nas obras entregues. – A decisão
Construtora deverá indenizar proprietário por falhas em barracões avícolas Read More »
Acidente foi na rodovia PR-323 e reparação deve cobrir gastos já realizados e despesas futuras para mobilidade e qualidade de vida A 8ª Câmara Cível
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas e
Decisão descarta suposto ‘Fishing expedition’ e mantém prisão por tráfico Read More »