Para a 2ª Turma, insistência em discutir temas já decididos caracteriza abuso do direito de recorrer Resumo: – Em 2019, a Sabesp foi condenada numa […]
Estado de SP é multado por tentar protelar ação de aposentados da Sabesp Read More »
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente Resumo: – A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao ressarcimento de
Mantida a condenação do Dnit por acidente causado por má conservação de rodovia federal Read More »
A mediação, realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), envolveu um trabalhador doméstico de 18 anos que sofreu um acidente
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que
Justiça mantém justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa em casa de repouso Read More »
Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a
TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral Read More »
Resumo: – Uma coletora de lixo obteve direito à rescisão indireta porque a empresa contratante não assinou a CTPS e nem recolheu FGTS por quase
Coletora de lixo ganha direito à rescisão indireta mesmo após pedido de demissão Read More »
Dano moral foi fixado em R$ 8 mil; decisão é da 8ª Vara Cível da Comarca O Supermercado São Luiz foi condenado a pagar R$
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obriga plano de saúde a autorizar e pagar uma cirurgia para tratamento
TJDFT obriga plano de saúde a custear cirurgia de varizes Read More »
Veículo não teve pagamento repassado por agência intermediadora O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Prisão por falsa denúncia de furto de carro gera indenização Read More »