A 7ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 […]
Justiça condena instituição de ensino por falha na formalização de estágio obrigatório Read More »
A dor de perder um filho ainda por nascer fez com que uma mulher buscasse, junto ao Poder Judiciário, a responsabilização do Município de Parnamirim
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucional a lei do Município de Arroio do Sal que proibia
Decisão considerou que manifestações configuraram discriminação racial e religiosa Um homem foi condenado após discriminar uma professora por realizar atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira em
Homem é condenado após ofensas contra professora por aula sobre cultura afro-brasileira Read More »
Condenação recai sobre município e mantenedora de maternidade no norte de SC O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul
Pais serão indenizados após óbito fetal registrado por falha em atendimento obstétrico Read More »
Caracterizada negligência do ente público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Buritama
Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente Read More »
Vítima sofreu deformidade permanente no nariz Um homem foi condenado por lesão corporal grave contra a ex-companheira na Comarca de Lagoa Santa, na Região Metropolitana
Homem é condenado por lesão corporal grave contra ex Read More »
Decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por maus-tratos a
Homem é condenado por transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio Read More »
1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes