O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por peculato-furto após a comprovação de que ele desviou 183 […]
STM mantém condenação de soldado por desvio e venda de munições do Exército no Amazonas Read More »
Matéria foi decidida sob a sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em
TST fixa tese sobre redução do abono pecuniário nos Correios Read More »
Acidente ocorreu em 1987, em local utilizado como travessia habitual de pedestres e mal sinalizado, e causou danos morais, estéticos e materiais à autora da
União deve indenizar mulher atropelada por locomotiva em via férrea Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de
Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo em BH Read More »
Uma rede de lojas de materiais de construção indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma ex-empregada que foi vítima de racismo praticado por
Rede de lojas indenizará trabalhadora vítima de racismo praticado por colega Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que limitou a coparticipação de um empregado de uma empresa pública
Terceira Turma garante teto de cobrança em plano de saúde de empresa pública Read More »
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 238ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Colegiado mantém indenização por prejuízos causados a trailer após colisão em cruzamento Read More »
O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente liminar e determinou que a empresa Meta suspenda, em até 24h, um perfil fraudulento no
Juiz determina suspensão de perfil falso que aplicava golpes em clientes de advogada Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher pelo crime de desacato contra policial militar. O colegiado
Turma Recursal mantém condenação por desacato a policial durante abordagem Read More »
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar um condomínio residencial do