Crime foi praticado por meios de mensagens de telefone celular Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão pela prática de injúria racial e […]
Judiciário condena mulher por racismo contra outra, praticado por ciúme Read More »
Criminosos tiveram acesso a dados da conta e realizaram empréstimos e transferências A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Banco deve indenizar idosa que sofreu golpe em BH Read More »
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de comércio de telecomunicações à restituição, em prol de uma consumidora, da quantia de
Falha em prestação de serviços gera condenações à empresa de telecomunicações Read More »
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou a empresa responsável pelo Instagram ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a
Nesta quarta-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no sul do estado, condenou o homem acusado de matar a namorada, após
Homem que ateou fogo e matou a namorada em Rio Grande é condenado a 50 anos de prisão Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou constitucional a lei que destina parte das unidades habitacionais a profissionais
TJRS mantém lei que reserva moradias a profissionais da segurança em Pelotas Read More »
Pena aplicada ultrapassa 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado Por matar um homem com golpes de madeira e pedra em Rio do Oeste,
Homem que matou vítima com golpes de madeira e pedra é condenado no Alto Vale Read More »
Homem cadastrava fichas de doação inexistentes para gerar pagamentos indevidos, concluiu Justiça O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha condenou um bombeiro
Bombeiro voluntário é condenado por desviar recursos destinados à Fecabom Read More »
O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso que morreu em decorrência de
Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especial A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional
Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos Read More »