A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a reforma de uma decisão anterior […]
Valor de Coparticipação deve ser limitado em tratamento de TEA Read More »
Nesta sexta-feira (22/5), o Juiz de Direito Camillo Piana, da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul, determinou a prisão preventiva do professor
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC) – Hospital Santa Cruz por
TJRS mantém condenação de hospital por compressa esquecida em paciente Read More »
Equipamentos, segundo o juízo, captavam imagens de áreas íntimas da residência O juízo da 1ª Vara da comarca de Araquari condenou um casal por violação
Casal é condenado por invadir privacidade de vizinha com câmeras voltadas a sua casa Read More »
O crime foi presenciado pelos filhos da vítima e ocorreu em Joinville O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado em Joinville Read More »
TJ manteve indenização ao entender que houve discriminação e falha na prestação do serviço A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de
Aplicativo indenizará deficiente visual ao recusar corridas por causa de cão-guia Read More »
Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Socorro
TJSP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as parcelas
Justiça determinou que fabricante fosse indenizada em 10 vezes o valor das licenças A 18ª Câmara Cível (18ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas
Empresas de engenharia são condenadas por uso de software pirata Read More »
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município O
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP) Read More »