Nesta sexta-feira (22/5), o Juiz de Direito Camillo Piana, da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul, determinou a prisão preventiva do professor preso em flagrante no município de Condor, no noroeste do RS, pelo armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e pelo aliciamento de menores. A conversão da prisão ocorreu em audiência de custódia — oportunidade em que o magistrado também autorizou a extração e a análise completa da memória interna e dos registros virtuais do celular do investigado. O laudo pericial deverá ser juntado aos autos em 30 dias.
A gravidade da conduta e o elevado risco de reiteração delitiva foram fatores apontados pelo Juiz para decretar a preventiva. De acordo com ele, a medida também atende à conveniência da instrução criminal, a fim de resguardar a integridade das vítimas e evitar interferência na colheita da prova. “A posição de professor de uma escolinha de futebol frequentada pelas vítimas é um elemento que não pode ser ignorado, pois denota um manifesto abuso da confiança e da autoridade que lhe eram inerentes, facilitando e potencializando a prática das condutas delituosas”, afirmou.
O magistrado assinalou ainda que a materialidade delitiva e os indícios de autoria foram devidamente demonstrados nos autos, tanto a partir do depoimento de testemunhas, quanto pela análise preliminar do aparelho telefônico feita pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). “O custodiado, na condição de professor e figura de autoridade perante jovens atletas, teria se valido dessa posição privilegiada, em um processo conhecido como grooming, para, supostamente, aliciar e cometer atos ilícitos contra seus próprios alunos”, relatou.
Investigação anterior
O Juiz explicou que a prisão em flagrante ocorreu durante mandado de busca e apreensão determinado pela Justiça devido à investigação anterior, que já apurava a prática de crimes envolvendo outros adolescentes no âmbito da escolinha de futebol. “A segregação cautelar não apenas garante a higidez da prova a ser produzida, mas também atua como medida de proteção à integridade física e psicológica das vítimas, que devem ser resguardadas de qualquer contato ou influência do suposto agressor, evitando-se o risco de revitimização”, avaliou o magistrado.
Na fundamentação, foi pontuado ainda sobre a posição de autoridade exercida pelo professor em relação aos alunos. “A vulnerabilidade das vítimas, adolescentes em fase de formação e com sonhos esportivos, e a brutal quebra da confiança depositada pelos pais e pela comunidade no trabalho que ele desenvolvia, conferem aos fatos uma reprovabilidade social de altíssimo grau”, concluiu o Juiz.
O processo corre em segredo de justiça.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/justica-determina-prisao-preventiva-de-professor-por-aliciamento-e-armazenamento-de-imagens-intimas-de-adolescentes/
TJRS
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