O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou posto de combustíveis a indenizar consumidora por falha durante abastecimento. Segundo o processo, em agosto de 2025, […]
Posto é condenado por abastecer veículo com combustível errado Read More »
Caso ocorrido no Residencial Parque Dunas do Litoral se estende aos demais condomínios A Justiça acolheu parte dos pedidos do Ministério Público do Estado do
20ª Câmara Cível do TJMG considerou que conteúdo não agredia direitos da personalidade A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Estudante que se disse ofendida por mensagem de colega tem indenização negada Read More »
Vítima teve afundamento craniano após sofrer golpe com pedaço de madeira Um homem agredido durante cavalgada em Monsenhor Paulo, no Sul de Minas, deve ser
Homem agredido durante cavalgada deve ser indenizado Read More »
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que
Condomínio e construtora devem indenizar criança que se feriu em piscina Read More »
Resumo: • A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. • A decisão manteve a obrigação de custeio da
Plano de saúde deve custear mamoplastia redutora indicada por médico Read More »
Resumo: • Foram mais de 20 anos de união estável. • A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios de pagamento, não
Companheira de policial militar mantém direito à pensão por morte Read More »
Resumo: • O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar
Justiça mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI Read More »
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A 13ª Câmara de Direito Privado
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento a criança com TEA Read More »
O 2º Juizado Especial Cível de Mossoró condenou uma empresa multinacional a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que recebeu um
Multinacional é condenada por vender suplemento impróprio para consumo em Mossoró Read More »