Resumo: Uma empregada dos Correios com jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down foi impedida de assumir um cargo de coordenação para […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de recém-nascida que faleceu em razão da ausência de internação em leito de UTI neonatal. A
DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que faleceu por demora em internação Read More »
Prática representa violação aos princípios da boa-fé e transparência nas relações de consumo A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Maranhão e
Justiça condena posto de gasolina de São Luís por venda de etanol adulterado Read More »
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um banco e uma empresa de pagamentos eletrônicos a indenizar uma professora
Aposentada deve ser indenizada por conta invadida por hackers Read More »
A 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher de 48 anos por atear fogo na residência da ex-cunhada e furtar energia elétrica. Os
Justiça condena ré por incendiar casa da ex-cunhada e furtar energia elétrica Read More »
Produtora alugou espaço para rodeio, mas divergiu do preço exigido A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca
TJMG condena empresa de eventos a pagar município Read More »
A Vara Única da Comarca de Martins, no interior do Rio Grande do Norte, condenou o Estado a custear cirurgia bariátrica para paciente com Obesidade
Estado do RN deve realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida em até 30 dias Read More »
A Justiça potiguar condenou uma plataforma digital por bloquear, de forma indevida, a conta da rede social de um usuário. Diante disso, a juíza Sulamita
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de investimentos após cliente não conseguir resgatar valores investidos. Nesse sentido, o juiz André Luís de Medeiros, da
Justiça determina que empresa realize devolução de valores após investimento Read More »
Uma clínica odontológica foi condenada por não entregar prótese dentária a um cliente. Na decisão da juíza Ana Christina de Araújo, titular do 1º Juizado