Resumo: Um auxiliar de produção teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira. Ele operava a máquina sem ter recebido treinamento adequado. A máquina […]
Auxiliar de produção que teve braço esmagado por máquina deve ser indenizado Read More »
O magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues também negou o pedido da defesa da acusada para que o processo tramitasse em segredo de justiça. O
A Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) foi condenada por retardar a efetivação da matrícula de dois irmãos neurodivergentes. Ao condenar a escola, o
Escola é condenada por retardar matrícula de alunos neurodivergentes Read More »
A 2ª Turma Cível manteve a condenação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) ao pagamento de indenização por danos morais após falha
Caesb é condenada a indenizar consumidores por falha no fornecimento de água Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal a pagar R$ 25
TJDFT mantém indenização a adolescente ferido por tiro de policial militar Read More »
Sentença acolheu pedido do Estado do Maranhão contra o Município de São José de Ribamar Decisão da Justiça estadual obrigou o Município de São José
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda de um aparelho celular de uma
Empresa de ônibus não é responsável por aparelho celular perdido durante viagem Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso interposto por uma instituição financeira que pretendia reverter
TJMT determina que morte de devedor ativa seguro e quita financiamento Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, não deram provimento ao recurso de uma então cliente de instituição
Banco comprova realização de contrato e afasta condenação Read More »
O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização de concurso público. Desta vez
Lei que exige residência para cargos de agente de endemias tem julgamento no TJRN Read More »