A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel […]
Tribunal mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de tv por ofensas a jornalista Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa de saúde para rescindir o
Réu alegou que a esposa, grávida de quatro meses, tentou matá-lo após descobrir que ele tinha um relacionamento extraconjugal O réu J.R.R.S. foi condenado a
Homem é condenado por matar companheira e atear fogo no corpo Read More »
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX, precisou efetuar novo pagamento para
Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras Read More »
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou A.A.S.L. e a União Transporte Brasília (UTB) a indenizarem por danos morais passageira
Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma motorista ingressou com uma ação contra o
Proprietária de veículo atingido por placa de sinalização deve ser indenizada Read More »
O magistrado observou que as provas apresentadas pela autora demonstram falha na prestação de serviço. Um salão de beleza foi condenado após erro em micropigmentação
Salão é condenado após falha em micropigmentação na sobrancelha de cliente Read More »
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao pagamento de R$ 3,8 mil
Mulher que caiu e fraturou o joelho em supermercado será indenizada Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um policial militar de Brasnorte investigado por homicídio,
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público de que o limite de
Lei de responsabilidade fiscal não é obstáculo para concessão de direitos Read More »