O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a pena de demissão de cargo comissionado ao ex-secretário nacional de esporte educacional do antigo […]
Tribunal confirma legalidade de demissão de ex-secretário de esporte educacional Read More »
A Justiça Federal do Paraná determinou a suspensão do concurso público promovido pela Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba. O prazo de inscrições para
Justiça Federal do Paraná determina suspensão de concurso da prefeitura de Curitiba Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto pela Rio Central Academia de
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da confecção.
Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada Read More »
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de adicional por acúmulo de funções à professora de uma instituição de ensino de Minas Gerais. Ela alegou
Afastado acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência Read More »
Na terça-feira, 23/8, foi apreciado o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo do estado
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização O Juízo da Vara Única de Xapuri julgou procedente
Banco é responsabilizado por manter indisponível a opção de saque em Xapuri Read More »
O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado por veículo conduzido por aprendiz.
Exame teria sido realizado para alterar a CNH a fim de conseguir uma vaga de emprego. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra determinou
“Verificada a omissão do Município em implementar a municipalização do trânsito em seu território, conforme disposições do Código de Trânsito Brasileiro e Constituição Federal, cabe
Primeira Câmara mantém decisão que determinou a municipalização do trânsito em Itabaiana Read More »