Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Pagar salário com atraso causa dano moral, decide 2ª Turma do TRT-5 Read More »
Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que pagar salários
Juiz do trabalho determina reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de ex-motorista da Transporte Guanabara Ltda. por
Mantida justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis Read More »
Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido foi negado e a prisão preventiva
Mulher que descumpriu medidas protetivas tem negado pedido de liberdade Read More »
Dois irmãos foram condenados pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri do Paranoá por agredirem gravemente o dono de um bar daquela região administrativa. As
Irmãos são condenados por agressão grave a dono de bar Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que absolveu acusado de furto de
Características genéricas não são suficientes para reconhecimento de autor de crime Read More »
A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma paciente entrou com ação de
Operadora de saúde deve fornecer tratamento de estimulação magnética transcraniana Read More »
Em sessão realizada nesta sexta-feira (3), o Tribunal do Júri da comarca de Catalão, presidido pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, condenou o vendedor Bruno
Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de um supermercado, em decorrência da
Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por barulho de máquinas Read More »
Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local O município de Passa Quatro, localizado no Sul de Minas, foi condenado a indenizar
Árbitro agredido em jogo de futebol será indenizado por organizadora do evento Read More »