Operação Emergência terminou com condenações na região do Meio-Oeste A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de […]
TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS Read More »
Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível da
Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor Read More »
Ofensa à dignidade da pessoa humana. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara
Mulher transgênero constrangida em acesso a banheiro feminino será indenizada Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto Viação Marechal Ltda. a indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão,
Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara Read More »
A Justiça Federal do Paraná constatou no último ano, por meio de seu Centro de Inteligência, um crescimento significativo no número de ações buscando a
Justiça Federal mantém Revalida obrigatório para médicos estrangeiros Read More »
Decisão oriunda da 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a responsabilidade de quatro empresas por acidente grave ocorrido com trabalhador
Empresas são condenadas após acidente em obra a 140 metros de altura Read More »
Enquanto o dia 1º de maio é marcado pela celebração do Dia do Trabalhador, a data também chama atenção para a realidade de profissionais que
Caminhoneiro obtém na Justiça pagamento em dobro por trabalho em feriados Read More »
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve ter a