Justiça do Trabalho de Sobral valida justa causa por assédio sexual contra colega de trabalho
A 1ª Vara do Trabalho de Sobral declarou válida e legítima a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa a um funcionário acusado de […]
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a penhora integral de um imóvel pertencente a um homem e uma
TRT-10 mantém penhora de imóvel para pagamento de dívida trabalhista Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador de uma empresa especializada
TRT-RN reverte justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema Read More »
Caso já tinha sido julgado, mas na 1ª Câmara Cível, a sentença foi reformada por maioria dos votos, para que seja providenciado o tratamento ao
Os desembargadores entenderam que o crime, cometido na presença de um filho menor, apresenta maior grau de reprovabilidade, justificando o aumento da pena A Câmara
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 232ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação solidária da Live Nation Brasil Entretenimento Ltda. SCP e da Ticketmaster Brasil
Justiça condena produtora por condições inadequadas para pessoa com deficiência em show Read More »
Prisão imediata foi decretada e encerrou sucessão de recursos A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara, no Vale do
Justiça de Almenara rejeita prescrição em caso de estupro de vulnerável Read More »
Juiz anulou processo quanto à matéria eleitoral e manteve apuração de irregularidades no mandato A 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca
Justiça delimita ação da Câmara Municipal de BH em processo de cassação Read More »