Estelionatários invadiram perfis de usuária para pedir transferências via Pix A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook […]
Rede social deve indenizar por contas usadas em golpes Read More »
Resumo: – Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. – Débitos antigos deixam de existir e o
Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista pela Justiça Read More »
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher contra uma empresa responsável por
Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social Read More »
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o restabelecimento de um plano de saúde cancelado unilateralmente e condenou a operadora ao pagamento de
O Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo condenou, nessa terça-feira (28/4), um homem acusado de duas tentativas de homicídio ocorridas em fevereiro de
Júri condena réu a 33 anos de prisão por crimes contra filho e ex‑companheira Read More »
Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de empresa de
Justiça mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR-470 Read More »
Ausência de vínculo entre requeridas e empresa. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara
Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio Read More »
O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, condenou quatro pessoas acusadas de integrar um esquema de “grilagem virtual” que criava
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental firmado entre o Ministério Público e o Grupo São Miguel Incorporações
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio Read More »