Manobra brusca provocou queda de passageira que ia desembarcar do veículo Uma passageira idosa que caiu dentro do ônibus após uma manobra brusca do motorista […]
Idosa que caiu em ônibus deve ser indenizada Read More »
Resumo: – Homem que ficou com caminhão sem pagar terá que indenizar pelo uso, mas poderá descontar gastos com reparos. – Decisão busca equilibrar as
Caminhão usado sem pagamento gera indenização com desconto por reparos Read More »
Resumo: – Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. – Justiça também
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um supermercado de Campo Grande ao pagamento de indenização por danos materiais
TJMS mantém indenização por roubo à mão armada em estacionamento de supermercado Read More »
O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil pela divulgação indevida de fotos e vídeos
Durante audiência especial realizada na última quinta-feira, 30 de abril, a juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, deu
Justiça determina que Unimed Brasil restabeleça tratamento oncológico de conveniada Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal recalcule uma dívida de IPTU e Taxa de Limpeza Pública utilizando a
Justiça determina recálculo de dívida de IPTU em Natal com base na taxa Selic Read More »
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, condenou uma loja de materiais de construção a restituir o valor pago por três
Loja deve restituir valor de tintas e pagar mão de obra após falha no produto Read More »
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um Vereador de Caxias do Sul ao pagamento de R$
Vereador é condenado a indenizar associação trans por discurso de ódio em rede social Read More »
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S/A – Distribuidora de Medicamentos) por não
Farmácia é condenada por não atualizar cadastro de mulher transexual Read More »