Três homens são condenados por porte ilegal de armas de fogo e por efetuar disparos na TI Carreteiro
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens por porte ilegal de armas de fogo de uso permitido e também restrito, com […]
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Resumo: – Uma auxiliar de serviços gerais afirmou ter sofrido assédio sexual por parte de um colega. – Com base na alegação de assédio, ela
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor que alega ter sido exposto a grave risco
8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente Read More »
Um instalador de rede elétrica, de 20 anos, garantiu na Justiça pensão e indenização após sofrer um grave acidente durante a jornada de trabalho no
Jovem é indenizado após acidente com eletricidade no primeiro emprego Read More »
Colegiado rejeitou tese de incêndio culposo e afastou atenuante de confissão; pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto foi confirmada por unanimidade
Câmara Criminal mantém pena de homem que agrediu mulher e incendiou residência Read More »
Dano moral foi fixado em R$ 2 mil; além da indenização, a empresa deve restituir o valor de R$ 5 mil pago pelos produtos A
Joalheria deve indenizar cliente após atraso na entrega e descumprimento de contrato Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a validade da Lei Distrital nº 7.696/2025, que estabelece
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de ex-aluno da Universidade de Brasília (UnB) pelos
Valores foram contratados por procurador sem a devida autorização A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca
TJMG anula empréstimos e condena banco por protesto indevido Read More »
Crime ocorreu no dia 27/2, no interior de uma oficina mecânica no bairro Caiçara, em BH A Justiça de Minas Gerais tornou réu o homem
Homem que atropelou ex-chefe vira réu por tentativa de homicídio Read More »