Demora na realização de cirurgia agravou quadro da mulher de 21 anos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais […]
Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite Read More »
Resumo: – Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. – Tribunal manteve valor de R$ 8 mil e considerou falha
Concessionária é condenada por danos morais ao negar água a nova moradora Read More »
Resumo: – Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso.
Justiça mantém condenação de motorista que transportava arma com licença vencida Read More »
Resumo: A operadora pediu para suspender a internação alegando carência contratual. O TJMT negou o recurso e manteve a obrigação de custeio integral, com multa
Bebê de 4 meses com síndrome rara tem internação garantida e plano é mantido sob multa Read More »
A 7ª Câmara Cível do TJPR confirmou sentença da Vara Cível de Peabiru determinando indenização por danos morais A 7ª Câmara Cível do Tribunal de
Plataforma de internet é condenada por perfil hackeado Read More »
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um caso envolvendo a compra de um
Venda de fogão defeituoso gera indenização por danos morais em Natal Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a classificação de “situação fiscal criticada” registrada pela Secretaria
Justiça mantém “crítica fiscal” de empresa com mais de 60 pendências tributárias Read More »
O Estado do Rio Grande do Sul não poderá manter pessoas presas em delegacias de polícia, viaturas ou outro local inadequado por tempo superior ao
Justiça proíbe permanência de presos em viaturas Read More »
Modalidade não regulamentada na legislação brasileira. A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. A pena foi fixada
Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar Read More »
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com
Empregada com TEA obtém direito a teletrabalho e redução de jornada Read More »