O estudante que cursou todo o ensino médio em escola comunitária, com fins filantrópicos, conveniada com governo estadual, tem direito a se matricular na vaga […]
Havendo consentimento da mãe, uma adolescente, filha de um imigrante haitiano que tem autorização de residência, poderá entrar no Brasil sem visto para poder estar
Filha de imigrante haitiano pode ingressar no Brasil sem visto Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a suspensão das autorizações federal e estadual e do processo administrativo municipal para a construção de
Mantida suspensão de construção de loja da Havan no Centro Histórico de Blumenau (SC) Read More »
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Celso Alves Magalhães, manteve a justa causa aplicada a um ex-motorista de uma empresa de
A decisão é do juiz da 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que reconheceu vínculo de emprego na modalidade intermitente Após verificar os principais requisitos
Uber é condenada a anotar carteira de trabalho e indenizar motorista por dano moral Read More »
Um trabalhador do município de Catalão (GO) teve seu recurso ordinário negado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Ele
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou a norma constitucional que estabelece a liberdade econômica para atividades comerciais, além disso foi registrado que
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade potencializada perante os fornecedores A
Idosa recebe mais de R$40 mil em indenização por empréstimo não contratado Read More »
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais gestante que perdeu a filha
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto Read More »
Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Estado de Rondônia Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca