Após análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, os desembargadores do Pleno do TJRN deram provimento parcial ao recurso, movido pelo prefeito de São José […]
Inconstitucionalidade em lei sobre criação de cargos municipais tem efeitos modificados Read More »
O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento, demonstrou, por meio das peças
Decretada nulidade de dívida contra instituição financeira Read More »
Em processos que tramitam em segredo de justiça na 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, o juiz Felippi Ambrósio julgou ações envolvendo 31 pessoas entre
Réus da operação ‘Sob Encomenda’ são condenados a mais de 350 anos de prisão Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve
Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio localizado na cidade de Balneário Camboriú, no Litoral Norte. As agressões
Pela exibição de uma matéria jornalística de conteúdo ofensivo contra um morador de Xanxerê, a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de
Homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado, decide TJSC Read More »
Uso de termo popular não configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação
Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos Read More »
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) editou a Portaria nº 795/2022 acrescentando novos temas de negociação da Advocacia Geral
Tribunal e AGU ampliam rol de temas passíveis de conciliação Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa causa aplicada a um gerente de agência dos
