Colegiado acolheu ação rescisória da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes
A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de concurso público ao cargo de agente penitenciário que foi
Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso, decide juíza Read More »
Na sessão de hoje, além da leitura do relatório, foram apresentados os argumentos das partes. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira
STF começa a julgar ação sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior Read More »
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal
Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição Read More »
Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento sobre prisão de Milton Ribeiro Read More »
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical Read More »
Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco Santander
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação Read More »
A empresa é apenas tomadora de serviço A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A.
Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços Read More »
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que o município de Porto Velho, em Rondônia, não pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um