A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a responsabilização penal de empresa incorporada não pode ser transferida à sociedade […]
Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação das
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Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou
Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez Read More »
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Os descontos realizados no contracheque de um anistiado político a título de ressarcimento ao erário devem ser cancelados, assim como eventual valor retido indevidamente. Essa
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A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idosos, em cuja residência ela prestava serviços, fossem