O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente o pedido de inconstitucionalidade do parágrafo 9º do artigo 4º e do artigo 8º da lei municipal
É inconstitucional trecho de lei que regulamenta sistema de mototáxi em Ceará Mirim Read More »
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos municipais e estaduais no valor de
Justiça determina bloqueio de verba para cirurgia de próstata em idoso de Parnamirim Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,
Instituição financeira é isenta de indenizar cliente após comprovação de contrato Read More »
Mantida, pela 2a Câmara Cível do TJRN, sentença que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização por danos materiais a uma comerciante no valor de
Comerciante que teve imóvel atingido por explosão de caixas eletrônicos será indenizada Read More »
O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão, nesta quinta-feira (25/5), autorizando a continuidade do
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou na tarde desta quinta-feira (25/05) Délcio José Schuch, de 69 anos, acusado de matar a esposa
Homem acusado de matar a esposa com um tiro foi condenado a 22 anos de prisão Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar uma clínica estética ao pagamento de indenização por danos morais – fixada
Cidadão que queimou a virilha em depilação a laser será indenizado por centro estético Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem por crime de abuso de incapaz praticado contra idosa e
Tribunal confirma condenação a falso sobrinho que subtraiu R$ 40 mil de idosa Read More »
Um município do sul do Estado foi condenado, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, a indenizar um adolescente que sofreu acidente quando retornava
Município indenizará família em R$ 80 mil por acidente com filho em ônibus escolar Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou pena a um homem condenado pelos crimes de tentativa de latrocínio e
Tribunal agrava pena a homem que mandou jovens matar taxista idoso durante assalto Read More »