O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento […]
Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos Read More »
Réus atearam fogo na vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri presidido pelo juiz
Mantido júri que condenou homens por tentativa de homicídio contra morador de rua Read More »
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou
Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide OE Read More »
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais aos
Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado que prestava serviço na Casa da Cidadania, em Juiz de Fora,
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador.
6ª Câmara condena produtora de alumínio por racismo contra soldador Read More »
Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da
Supremo invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados Read More »
