A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de […]
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado Read More »
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela morte acidental do cliente no exterior, mas não deixava
Tribunal condena banco ao pagamento de US$ 500 mil pela morte de “segurado” nos EUA Read More »
A regra geral do julgamento conjunto de ações sobre fatos idênticos pode ser afastada para garantir a celeridade e a ampla defesa. O Supremo Tribunal
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos Read More »
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades para a operação da empresa. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal
Para a maioria do Plenário, a matéria é reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo invalida alteração de regra de escolha de membros do MP para o TJ-RN Read More »
O limite pode observar a capacidade econômica do município. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego Read More »
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do
Tribunal considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha Read More »
