Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos públicos de Técnico de Enfermagem, um no Hospital das Forças Armadas (HFA), com jornada […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um prestador de serviço do Tribunal Regional Eleitoral de
Agências dos Correios que funcionam como correspondentes bancários não têm a obrigação de instalar porta eletrônica de segurança como ocorre com as instituições financeiras. Esse
Agências dos Correios não são obrigadas a instalar porta eletrônica de segurança Read More »
A Justiça Federal determinou à Associação Antônio Vieira – responsável pelo Colégio Catarinense – e a outros órgãos públicos uma série de medidas para conservação
Liminar determina medidas para conservação do Museu do Homem do Sambaqui Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca de gerador de aparelho de
União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso Read More »
A Justiça Federal determinou ao Estado de Santa Catarina que não conceda nenhuma licença ambiental – prévia, de instalação e de operação – para a
Estado de Santa Catarina não pode conceder licenças para PCH São Carlos no Rio do Peixe Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou nove pessoas pelo crime de organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa. O homem
Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada Read More »
Um treinador de tênis de mesa, que é filiado à Federação Catarinense e a Confederação Brasileira da modalidade como atleta e técnico, obteve na Justiça
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário das Lojas Americanas S.A., condenada em
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou trocar de setor.