De acordo com a sentença, o autor também deve ser indenizado pelos danos morais. Um morador de Nova Venécia que alegou ter recebido faturas não […]
Consumidor que alegou excesso de cobrança em fatura de energia deve ser ressarcido Read More »
O juiz observou que o consumidor aguardou vários meses pela resolução do problema. Um morador de Aracruz ingressou com uma ação contra uma empresa de
Empresa de móveis deve indenizar cliente após espelho de guarda-roupas estilhaçar Read More »
Estado e Município de Nova Lima deverão fornecer medicamento O Estado de Minas Gerais e o Município de Nova Lima deverão fornecer a uma criança
Tribunal reconhece direito de criança com epilepsia receber remédio à base de canabidiol Read More »
Lavrador que perdeu familiares deverá ser indenizado em R$ 200 mil O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas farmacêuticas deverão pagar indenização de
Erro de manipulação em farmácia causa dano a família Read More »
Fotos circularam em redes sociais A mãe de um jovem de 17 anos que foi assassinado e cujo cadáver foi fotografado nas dependências da funerária
Funerária deverá indenizar mãe de jovem por vazamento de imagem Read More »
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa Mato Grosso ao pagamento de
Justiça condena concessionária de energia a indenizar família de vítima de acidente Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve seu nome inserido nos cadastros
Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande sobre a condenação de uma
Terceira Câmara mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos Read More »
A desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de efeito suspensivo
A Segunda Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso de agravo de instrumento proposto para suspender a execução de sentença estabelecendo a responsabilidade do plano de
Câmara mantém responsabilidade de plano no fornecimento de medicação Read More »