Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu […]
Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento sobre prisão de Milton Ribeiro Read More »
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical Read More »
Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco Santander
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação Read More »
A empresa é apenas tomadora de serviço A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A.
Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços Read More »
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que o município de Porto Velho, em Rondônia, não pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou que empresa de seguros privados é obrigada a recolher para o Programa de Integração
Para magistrados, impedimento de financiamento estudantil violou o Princípio da Legalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a ilegalidade
Quarta Turma reconhece legalidade de Fies para segunda graduação Read More »
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelos crimes de quadrilha, usurpação de função pública e contrabando. Eles se passavam por oficiais
Homens que se passavam por oficiais de justiça do TJRS são condenados Read More »
A Justiça Federal condenou o Consórcio Motta Ramos Júnior Terraplanagem a pagar R$ 6,1 milhões de indenização por danos morais coletivos à população de Joinville
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que foi dispensada por empregar violência
Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com justa causa Read More »