A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco autorizou o […]
Decisão autoriza quebra de sigilo de celular apreendido em ação policial Read More »
Os animais foram eletrocutados por um cabo de energia que caiu na propriedade O proprietário de uma fazenda leiteira receberá indenização de R$ 25.500 por
Produtor rural será indenizado por morte de animais causada por choque Read More »
Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor
Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago Read More »
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, decorrente da
Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por dano moral Read More »
A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de custódia realizada na tarde desta
Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida, a 3ª Vara Cível de
Grávida que teve negado tratamento de trombofilia será indenizada Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com entendimento unânime de seus componentes, negou recurso e manteve a condenação da associação de moradores de
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por um homem de 33 anos, natural de São José,
Homem acusado de locar carros e não os devolver tem habeas corpus negado pelo Tribunal Read More »
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra animais domésticos. Consta dos autos
Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubre, sem água e comida Read More »
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora
Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil Read More »