A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Banco Itaucard por danos morais, no valor de R$ […]
Cliente de banco que teve nome negativado será indenizado em danos morais Read More »
A Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, da 4ª Câmara Criminal do TJRS, acolheu hoje (26/9) o pedido cautelar do Ministério Público de prorrogação por
TJRS mantém Prefeito de Canoas afastado do cargo Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão de um homem de São Paulo, preso em flagrante ao aplicar golpes em cidades
TJSC mantém prisão de golpista de SP que abria contas em bancos com documentos falsos Read More »
Configurada falha na vigilância. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clínica de tratamento para
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime, determinou que o processo movido por aposentada de 72
A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência Read More »
Com diagnóstico de melanoma maligno de pele metastático (um tipo de câncer de pele que se espalha para outros lugares do corpo), um homem acionou
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou réu a 7 meses de prisão por dirigir veiculo automotor sob a influência de álcool, bem como ao pagamento de multa e
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar a incompetência do juízo que decretou a penhora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que determinou à Unimed
Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva Read More »
