A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma que pleiteava indenização por danos […]
Discussão acalorada entre familiares não chega a provocar abalo anímico Read More »
Companheira foi morta após decidir manter gravidez. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Capital,
Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida Read More »
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Cabe recurso da decisão. A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia
Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado Read More »
Em sessão de julgamento exclusiva para analisar os recursos que questionam a sentença do Caso Kiss, por 2 votos a 1, a 1ª Câmara Criminal
Caso Kiss: Anulado júri que condenou os réus Read More »
Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação Read More »
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados Read More »
O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (4). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de
Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego Read More »
