Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou o réu a 5 anos de prisão, além de 2 anos de suspensão […]
Turma mantém condenaçao por homicídio culposo no volante Read More »
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, a Qualicorp Administradora de Benefícios de Saúde a indenizar por danos morais um casal que teve
Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto Read More »
O trailer comercial teria ficado quatro meses sem funcionar devido à colisão. O juiz da 2ª Vara de Anchieta determinou que o município pague indenização,
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Banco Itaucard por danos morais, no valor de R$
Cliente de banco que teve nome negativado será indenizado em danos morais Read More »
A Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, da 4ª Câmara Criminal do TJRS, acolheu hoje (26/9) o pedido cautelar do Ministério Público de prorrogação por
TJRS mantém Prefeito de Canoas afastado do cargo Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão de um homem de São Paulo, preso em flagrante ao aplicar golpes em cidades
TJSC mantém prisão de golpista de SP que abria contas em bancos com documentos falsos Read More »
Configurada falha na vigilância. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clínica de tratamento para
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime, determinou que o processo movido por aposentada de 72
A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência Read More »
Com diagnóstico de melanoma maligno de pele metastático (um tipo de câncer de pele que se espalha para outros lugares do corpo), um homem acionou
