Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa quinta-feira (28/7) pelo juiz Breno […]
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (27/7) negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve
Caso Miguel: mantida decisão que leva mãe e companheira a júri Read More »
Um colégio particular de Florianópolis deverá adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em que esses estudantes tiverem dificuldades
Juiz proíbe colégio de alijar da classe, por baixo rendimento, alunos com deficiência Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que furtou uma bolsa no centro de
TJ rejeita princípio da bagatela para furto de bolsa com bens acima do salário mínimo Read More »
A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de
Não se provou grau de afetividade diferenciado com o trabalhador falecido. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais absolveu a mineradora Vale de pagar indenização
A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, que reverteu a
3ª Câmara reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa Read More »
Um motorista de aplicativo teve reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia LTDA., na forma do art. 452-A da CLT. A
3ª Turma reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) suspendeu o julgamento de um recurso ordinário e determinou o retorno do processo
3ª Turma suspende julgamento de recurso de pedreiro para realização de nova perícia Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor
