A insuficiência de provas foi determinante para a absolvição de réus acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de extrair recursos minerais (saibro) sem autorização e […]
Réus são absolvidos da denúncia de crime ambiental no Amapá por insuficiência de provas Read More »
Decisão ordena que órgão apresente estudo antropológico e cronograma de fases para conclusão do procedimento O desembargador federal Hélio Nogueira, da 1ª Turma do Tribunal
Funai deve retomar demarcação de terras ocupadas pelos indígenas Kinikinau em Miranda/MS Read More »
A Justiça Federal determinou à empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer, que administra o Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC), uma série de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (21/9) a condenação da União, do estado do Rio Grande do Sul, do
Entes estatais são condenados por adoecimento de quilombolas que bebiam água contaminada Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil ao trabalhador impedido de participar do velório
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte coletivo pelo falecimento de
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela
A desembargadora Iara Rios é a relatora do Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pelo Sindicato dos hospitais e estabelecimentos de serviços de saúde no estado
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Márcio Rogério de Sousa Pinto a 26 anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado,
Júri condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou o réu a 5 anos de prisão, além de 2 anos de suspensão
Turma mantém condenaçao por homicídio culposo no volante Read More »