A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP condenou uma empresa do setor de transporte marítimo a pagar diferenças salariais para 15 trabalhadores do leste europeu […]
Para a relatora, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e, no caso, atrai responsabilidade objetiva da empregadora. Um
O juiz do trabalho Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, não reconheceu a suposta coação sofrida por uma técnica de
Na semana do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho caso de trabalhador demonstra necessidade de cumprir normas de segurança Era quinta-feira, 25 de
Empreiteiro e dono de obra negligenciam normas e pedreiro sofre acidente em Cuiabá Read More »
Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou acusado de crime ambiental, a 1 ano e 6 meses de prisão, além de multa,
Turma mantém condenação por dano ambiental à área de proteção do Lago Paranoá Read More »
Na segunda-feira, 25/7, o Tribunal do Júri de Brasília condenou F.B.S., conhecido por Frank, há 16 anos e quatro meses de reclusão, por tentar matar
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão Read More »
Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca
Consumidora deverá ser indenizada por acidente com esteira Read More »
Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 613/2019, do Município de Queimadas, que
Tribunal invalida lei de Queimadas que proíbe cobrança da taxa de religação Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que
Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape Read More »