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O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente sentença que determinava ao Instituto do Patrimônio Histórico e […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou a proibição de novas obras e intervenções em um terreno na Avenida

Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, um marco histórico na luta dos trabalhadores por melhorias nas condições

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista

Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do Município de Plácido de Castro;

Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com a recusa indevida

Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença de 1ª instancia que determinou a revisão do contrato de

A empresa também deve custear todo o tratamento ao paciente. Uma criança, representada por sua genitora, pleiteou uma ação de indenização por dano moral, após

Proprietários de terreno obstruíram curso d’água que atendia a região A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que três proprietários

Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça