Cancelamento de voo gera indenização
Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da […]
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Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da […]
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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8 mil a multa aplicada pela
Faculdade tem multa fixada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna, decide Tribunal Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e o radialista Giliard da Silva
Ex-prefeito e radialista são absolvidos da prática de improbidade administrativa Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais, no valor de R$ 3
Plano de Saúde que se negou a implantar marca-passo é condenado em danos morais Read More »
A Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, terá que restituir em dobro, à autora de uma ação, os valores
Uma mulher foi condenada a nove anos e oito meses de reclusão em regime fechado por tentar matar o marido envenenado em setembro de 2021.
Júri condena mulher acusada de tentar matar marido por envenenamento Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas considerou culpados dois réus pelos homicídios consumados de duas pessoas e outros três homicídios tentados (todos duplamente
Júri em Canoas condena homens por duplo homicídio Read More »
Um homem foi condenado a 22 anos e meio de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da neta. O crime ocorreu entre os anos
Avô condenado a 22 anos e meio de prisão por abuso sexual Read More »
A 3ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que buscou enganar funcionários de uma agência bancária ao se passar por outra pessoa, na tentativa
Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um fio de cabelo no meio
Mulher que comprou barra de cereal com fio de cabelo será indenizada, decide TJ Read More »